A melhor assessoria em diversas áreas jurídicas. Nossos clientes são testemunhas.

O escritório Oliveira Advocacia presta serviços nas mais variadas áreas jurídicas, especialmente nas relativas a Direito Empresarial, Civil, Trabalhista e Criminal. Dentre essas áreas de atuação destacam-se:

Direito de Família

  • Ações de investigação ou negatórias de paternidade
  • Ações de alimentos
  • Ações de guarda
  • Ações de regulamentação de visitas de menores
  • Adoção
  • Emancipação
  • Interdição, tutela e curatela
  • Separação e divórcio judicial (litigioso e consensual)
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário, arrolamento e partilha
  • Alvará
  • Testamento
  • Escritura em cartório de separação, divórcio e inventário
  • Negociação e acordo, nas esferas judicial e extrajudicial
  • Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de ações e recursos, em todas as instâncias
  • Acompanhamento a departamentos administrativos e judiciais, cartórios e repartições policiais

Direito Comercial

  • Orientação preventiva na área comercial
  • Análise e escolha dos tipos societários mais adequados aos interesses dos sócios
  • Constituição de sociedades comerciais (elaboração de atas, estatuto e contratos sociais)
  • Dissolução de sociedade
  • Sucessão de empresas familiares
  • Elaboração de contratos em geral
  • Negociação com devedores
  • Cobrança judicial ou extrajudicial
  • Execução e recuperação de créditos
  • Falências e concordatas
  • Posse e propriedade de imóveis
  • Elaboração de consultas, pareceres e opiniões jurídicas
  • Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de recursos administrativos e de ações judiciais em todas as instâncias

Direito Civil

  • Ações indenizatórias (dano moral e material)
  • Ação de usucapião
  • Reintegração e manutenção de posse
  • Desapropriação
  • Divisão e demarcação
  • Condomínio
  • Assessoria em transação imobiliária

Contratos

  • Promessa de compra e venda
  • Venda com reserva de domicílio
  • Locação residencial e comercial
  • Doação
  • Prestação de serviços
  • Empreitada
  • Comissão
  • Corretagem

Direito Penal

  • Consultoria preventiva
  • Assessoria jurídica empresaria
  • Habeas Corpus
  • Mandado de segurança em matéria criminal
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra a ordem econômica
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a administração pública

Direito Administrativo

  •  Consultoria preventiva
  • Assessoria jurídica empresarial
  • Defesas e recursos administrativos
  • Mandado de segurança em matéria administrativa
  • Ações coletivas em tema serviço público e vencimentos
  • Ações individuais plúrimas
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